Características da Rede Urbana Nacional
Uma rede ou sistema urbano é um conjunto hierarquizado de centros urbanos, integrados num determinado território, que têm como principal função assegurar a oferta de determinados bens e serviços em função do seu potencial demográfico e funcional.
Nas últimas décadas, têm vindo a criar-se em Portugal uma tendência de concentração demográfica ao longo da faixa litoral e de expansão urbanística das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, uma situação de bicefacia.
Os centros urbanos são hoje pontos de origem ou destino de população, bens, capitais e informação. São locais centrais e atractivos para a população, que neles encontra emprego, se fixa e usufruí dos bens e serviços que lhe são oferecidos.
As cidades ligam um conjunto muito diverso de funções centrais, como a função comercial, a função político-financeira ou a função defensiva e algumas delas centram-se numa função específica para se desenvolver.
A influência das cidades depende de vários aspectos como, a dimensão demográfica, a acessibilidade, e a qualidade e quantidade de funções centrais, unidades funcionais e bens centrais. Cidades com mais bens raros, ou seja, bens de uso pouco frequente, concentrados nos centros urbanos, como clínicas ou universidades, estão num lugar mais elevado na hierarquia. Os lugares de nível mais elevado são menos numerosos, mas a sua área de
influência é bastante extensa, no caso português, poderíamos dar o exemplo do Porto relativo à região norte e o de Lisboa relativo a todo o país.
As taxas de urbanizações têm tido um crescimento continuo, no entanto as cidades médias, como é o caso de Santarém, têm-se mostrado incapazes de polarizar as áreas envolventes, não se articulando com as grandes cidades, tendo tendência para a perda demográfica.
A rede portuguesa encontra-se extremamente desequilibrada se comparada com outras cidades europeias, o que trás algumas desvantagens como as exageradas pressões urbanísticas sobre o ambiente, a ocupação de solos com aptidão agrícola ou florestal ou o favorecimento do crescimento de áreas suburbanas na periferia das cidades, muitas vezes sem cuidados urbanísticas, espaços verdes, boas acessibilidades ou transportes públicos, proporcionando uma má qualidade de vida e problemas sociais graves. Por outro lado, como aspectos positivos, são criadas condições para a existência de economias de escala, que permitem a redução do preço médio por unidade de produção que se obtém com o aumento do volume de produção de um bem, até um determinado limite, que se segue de uma deseconomia de escala, ou seja, em que qualquer aumento de produção provoca o aumento do custo médio. As economias de aglomeração concentram equipamentos, infra-estruturas e oferta de bens e serviços a custos mais baixos, aumentando a sua rentabilidade.
Nas grandes metrópoles o crescimento demográfico, a saturação do espaço físico, das infra-estruturas e equipamentos, diminui a qualidade de vida da população devido ao congestionamento automóvel, o aumento dos níveis de poluição, a saturação de equipamentos como hospitais ou escolas e a especulação imobiliária.
Já os aglomerados de pequena e média dimensão, não possuem estes problemas, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos seus habitantes, consolidando e reequilibrando a rede urbana nacional.
A Cidade de Santarém no Sistema Urbano Nacional
O programa “Prosiurb” (Programa de Consolidação do Sistema Urbano e Apoio à Execução dos Planos Directores Municipais) foi criado em 1994, e foi muito importante no desenvolvimento das cidades médias, desde logo, sendo o responsável pela definição de cidade média, em termos populacionais, deveriam então ter mais de 10 000 habitantes, mas também no despertar das preocupações urbanísticas, tendo o objetivo de alcançar uma melhor qualidade de vida para as populações e organizar a rede urbana, disponibilizando verbas para tal. O programa vigorou ate 1999 e a ele seguiu-se o programa POLIS.
O desenvolvimento das cidades médias contribuirá para a redução das assimetrias regionais, criando uma rede urbana nacional mais equilibrada.
Santarém, Ordem da Torre e Espada, Valor, Lealdade e Mérito, é uma cidade portuguesa, capital do Distrito de Santarém, com uma população de 29 180 habitantes.
A cidade pertence à NUTII de Lisboa e Vale do Tejo e na sub-região da Lezíria do Tejo, fazendo parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que manteve a sua designação. Pertenceu à antiga província do Ribatejo, da qual era capital, que atualmente não tem significado político-administrativo, mas que é importante nos discursos de auto e hétero- identificação.
É a sede de um município com 560,2 km2 de área e 62 200 habitantes, os Escalabitanos, que é subdividido em 28 freguesias.
Santarém é limitada a norte pelo município de Porto Mós, Alcanena e Torres Novas, a leste pela Golegã e Chamusca, a sueste por Alpiarça e Almeirim, a sul pelo Cartaxo, a sudoeste pela Azambuja e a oeste por Rio Maior.
Caracterização Socioeconómica e Demográfica da Cidade de Santarém
A cidade de Santarém faz parte da NUTII Lezíria do Tejo e corresponde a quatro freguesias urbanas, S. Nicolau, Salvador, Marvila e Ribeira de Santarém.
A Freguesia de Marvila situa-se principalmente na zona do Planalto, com um território de 14,900km2, que se estende até às localidades ribeirinhas de Alfange e Caneiras, tendo uma população de 9.584 habitantes.
Neste freguesia a migração de população verifica-se pela deslocação de residentes por motivos de trabalho ou pela presença de estudantes do ensino superior durante o período letivo.
A freguesia ocupa uma parte do centro histórico, que é ocupada por população envelhecida.
É esta a freguesia que mais serviços, equipamentos escolares e espaços noturnos, que são animados pelos alunos do ensino superior.
O Campo Emílio Infante da Câmara é muitas vezes ocupado, durante o ano, por eventos que atraem não só habitantes do conselho, como de todo o país.
A freguesia de Santa Iria da Ribeira situa-se na zona ribeirinha com uma área de 14.488km2 e é constituída por duas áreas, a localidade da Ribeira de Santarém, na margem do rio Tejo e a zona de campos agrícolas que se estende pela lezíria. A estação ferroviária da cidade é nesta zona e consiste numa entrada para pessoas e bens.
O parque habitacional com baixas redas está envelhecido e é insuficiente, sendo que muitas vezes as residências se encontram em condições precárias.
Esta freguesia contem 1.018 habitantes, dos quais 17% estão desempregados, dependentes de apoios sociais. A taxa de analfabetismo da freguesia ronda os 11%, sendo das mais elevadas do conselho.
A Freguesia de S. Nicolau tem 9.036 habitantes, e estende-se sobre 14.413km2 e reparte com a freguesia de S. Salvador e de Marvila, o planalto. Esta freguesia é caracterizada como heterogenia urbanisticamente, cruzando-se nela, o centro histórico da cidade, um parque habitacional envelhecido e degradado e uma zona periférica de bairros.
Com uma elevada extensão urbanística e populacional, principalmente no bairro de São Domingos, coexistem famílias com diferentes níveis socioeconómicos, crescendo a preocupação com os comportamentos dos mais jovens.
A freguesia de São Salvador é localizada sobretudo na zona periférica do planalto com uma extensão de 11.925 km2 e uma população de 9.211 habitantes.
Tal como na freguesia anterior, a caracterização urbanística é bastante heterogenia, destacando-se os bairros camarários do Girão e de Vale de Estacas, sendo o último habitado principalmente por famílias carenciadas, com necessidades de apoio e acompanhamento social, com bastantes casos de alcoolismo, toxicodependência, prostituição e delinquência.
Um estudo do INE, EM 2001, colocava a cidade de Santarém, com 28 760 habitantes, no 31º lugar na “Hierarquia dos lugares (cidades) na rede”, sendo os primeiros lugares ocupados por Lisboa e Porto e a lista sendo constituída por 134 cidades.
Outro estudo, desta vez publicado no jornal Expresso, intitulado, “Classificação Expresso das melhores cidades portuguesas para viver em 2007”, avaliou o desempenho de cinquenta cidades, analisadas em vinte critérios, acessibilidade, sinalética, fluidez do trafego, oferta cultural, espaços verdes, qualidade urbanística, comércio, relação com a água e a paisagem, equipamentos desportivos, estacionamento, segurança, animação nocturna, alojamento turístico, restauração, equipamentos sociais, património, governação e cidadania, capacidade de atracção estudantil, desempenho económico, e a qualidade dos espaços públicos. Cada cidade recebeu uma pontuação de 0 a 100 em cada critério, registando-se alguns empates, chegando por isso, o ranking apenas ao 40º lugar. A cidade de Santarém encontrou-se então posicionada na 30º posição, atrás da cidade de Tomar, colocada no 12º posição, e pouco mais elevada que Torres Novas, no 32º lugar e Abrantes, no 38º lugar, sendo que todas estas 3 cidades fazem parte do distrito de Santarém, este estudo veio mostrar a falta de investimento na nossa cidade e o quanto ainda é necessário investir nela. O que é depois confirmado com um olhar mais cuidadoso sobre os vários critérios, as acessibilidades em Santarém foram dotadas com 60 pontos, a sinalética, apenas com 40, a fluidez do tráfego com 50 pontos, a oferta cultural, apenas com 55 ponto, um critério que sendo a nossa cidade a capital do gótico, não se explica uma pontuação tão baixa como esta, revelando uma enorme falta de investimento e dinamismo nos monumentos e no aproveitamento do centro histórico, os espaços verdes foram cotados com 55 pontos, no entanto algo em que se tem apostado, e que certamente se o estudo fosse feito hoje, seria melhor cotado, a qualidade urbanística foi cotada com o valor negativo de 45 pontos, o comércio, apesar de todas as dificuldades, foi cotado com 60 pontos, as relações com a água e a paisagem, apenas com 45, revelando a necessidade de investimento nesta área, de forma a preservar um critério, que mais uma vez deveria ser mais elevado na nossa cidade, desde logo pela presença do rio Tejo, outro nível negativo, encontra-se no critério dos equipamentos desportivos, apenas com 40 pontos, o estacionamento, com a cotação negativa de 35 pontos, encara então um grande desafio, que tem vindo a ser encarado nos últimos anos, nomeadamente com a construção do parque de estacionamento por baixo do Jardim da liberdade, apesar das adversidades, a nível de segurança, a nossa cidade foi cotada com a pontuação positiva de 60, de seguida a animação nocturna foi cotada com um valor negativo de 35 pontos, algo que tem vindo a ser melhorado, com a abertura de bares como o “Rés publica”, no interior do centro histórico, o alojamento turístico, foi cotado com mais um vez, um valor negativo de 40 pontos, a nível da restauração, fomos cotados com 55 pontos e a nível do património (onde registamos um valor mais alto), foram atribuídos 70 pontos, a seguir, apenas com 35 pontos, encontra-se o critério de governação e cidadania, também com um valor negativo, está descrita a capacidade de atracção estudantil da cidade, apenas com 40 pontos, o desempenho económico é caracterizado com 45 pontos, e a qualidade dos espaços públicos, com 60 pontos.
